ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00001/2024. Processo Nº: DV00002. CDC. Dispensa Nº DV00002/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 – PODER LEGISLATIVO 0100 – CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.031.0001.2133.0000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33.90.30.00 – Material de Consumo. Contratado: Jose Romario do Nascimento Silva. CNPJ: 23.796.107/0001-93. Valor R$3.100,00. Vigência: de 02/05/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Itaenga, 02/05/2024.
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JOSÉ NAPOLEÃO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00002/2024. Processo Nº: DV00002. AGC. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Jose Romario do Nascimento Silva. CNPJ: 23.796.107/0001-93. Valor R$3.100,00. Lagoa de Itaenga, 09/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00002. AGC. Dispensa Nº DV00002/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga. Ratificação em 09/05/2024.
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JOSÉ NAPOLEÃO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 06/05/2024 até às 13 horas do dia 09/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 29/04/2024 até às 13 horas do dia 06/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do
valor, comfulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 15/04/2024
até às 13 horas do dia 18/04/2024, receberá propostas de preços juntamente
com documentos de habilitação, através do E-MAIL:
camaralagoa2021@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço”
global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21,
consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante.
Processo Nº: 008/2023 – Convite Nº 001/2023 – A Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Avenida São Sebastião, 191, Centro, Lagoa do Itaenga – PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 28 de dezembro de 2023 às 10h00 o processo licitatório na modalidade acima indicada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Cessão de Uso de softwares, desenvolvimento e manutenção de web site, digitalização, acompanhamento e alimentação do portal da transparência, para atender as necessidades da câmara municipal de Lagoa de Itaenga – PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável de R$175.799,76 (cento e setenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).
Edital, anexos e demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: camaralagoa2021@gmail.com, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Lagoa de Itaenga, 19 de dezembro de 2023.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21/12), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.
A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. “O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.
Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. “A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa de Itaenga, no uso das suas atibuições legais, FAZ SABER que: Resolve convocar para atribuição de lotação e assinatura do termo de posso os candidatos listados no Edital 001/2022
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O Presidente da Cãmara Municipal de lagoa de ltaenga – PE, Vereador Eliel Estevão da Silva, no uso de suas atribuições legais em virtude da anulação do Edital de Convocação nº 001/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público • Edital n• 001/2022 realizado no dia 19 de Junho de 2022 para comparecer na Sede da Câmara Mun1c1pal de Lagoa de ltaenga, situada na Av São Sebastião 191 – Centro – lagoa de ltaenga – PE no período de 21/11/2022 a 20112,2022. das 08h00 às 12h00 a fim de apresentar os documentos abaixo descritos.
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