Considerando a declaração de deserção da Dispensa de Licitação nº 005/2026, determino:

( ) o arquivamento do procedimento;

(X) a republicação da dispensa com reabertura de prazo;

( ) a revisão das especificações e valores estimados;

( ) outra providência: _____________________________________.

Lagoa de Itaenga-PE, 01 de junho de 2026.

 _____________________________________________
Geziel Paulo de Barros Silva,

PRESIDENTE

A Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, por intermédio de seu(a) Agente de Contratação/Setor Competente, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, que a Dispensa de Licitação nº 005/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionadas ao gerenciamento eletrônico dos atos em atos em plenário via Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), incluindo suporte técnico e operacional, para atender as necessidades da Câmara de Municipal de Lagoa de Itaenga – PE , foi declarada DESERTA, tendo em vista a ausência de interessados no certame durante o prazo estabelecido para apresentação de propostas, conforme publicação realizada no Sitio Oficial da Câmara (https://lagoadeitaenga.pe.leg.br/aviso-de-contratacao-direta-processo-administrativo-n-o-005-2026-dispensa-n-o-005/) e demais meios oficiais utilizados por esta Administração.
A sessão/recebimento de propostas ocorreu no período de 17/03/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 20/03/2026, não havendo qualquer proposta válida protocolada/enviada dentro do prazo estipulado.
Dessa forma, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ficam os autos encaminhados à autoridade competente para deliberação quanto à repetição do procedimento, eventual adequação das condições da contratação ou adoção de outra medida administrativa cabível.

Lagoa de Itaenga-PE, 30 de março de 2026.

____________________________________________

Comelândio Henrique dos Santos,

Agente de Contratação

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA – PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 30/03/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 02/04/2026, receberá propostas de preços, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com ou na sede da câmara municipal, no setor de contratações, localizada no endereço: Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, no horário das 08h00 às 13h00. As propostas de preços serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga-PE.
DOWNLOAD DO EDITAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, Estado de Pernambuco, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede à Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa do Itaenga –
PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.519.576/0001-86, vem por intermédio do presente, solicitar
lhes cotação de preços para os itens dispostos na presente solicitação.
Obs: As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 24 de março de 2026 para o e
mail: camaralagoa2021@gmail.com.

AS COTAÇÕES A SEREM ENVIADAS A ESTA CASA, DEVERÃO POSSUIR NO
MÍNIMO OS SEGUINTES ELEMENTOS:
1. Descrição do objeto, valor unitário e total;
2. Número do Cadastro de Pessoa Física – CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
CNPJ do proponente;
3. Endereço e telefone de contato;
4. Data de emissão; e
5. Assinatura em todas as suas páginas por parte do representante legal da proponente.

Demais informações podem ser obtidas através do ARQUIVO EM ANEXO ou presencialmente no endereço supracitado.
DOWNLOAD DO ARQUIVO EM ANEXO

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA – PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 20/03/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 25/03/2026, receberá propostas de preços, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com ou na sede da câmara municipal, no setor de contratações, localizada no endereço: Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, no horário das 08h00 às 13h00. As propostas de preços serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga-PE.
DOWNLOAD DO EDITAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA – PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 17/03/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 20/03/2026, receberá propostas de preços, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com ou na sede da câmara municipal, no setor de contratações, localizada no endereço: Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, no horário das 08h00 às 13h00. As propostas de preços serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga-PE.
DOWNLOAD DO EDITAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, Estado de Pernambuco, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede à Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa do Itaenga –
PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.519.576/0001-86, vem por intermédio do presente, solicitar
lhes cotação de preços para os itens dispostos na presente solicitação.
Obs: As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 13 de fevereiro de 2026 para o e
mail: camaralagoa2021@gmail.com.

AS COTAÇÕES A SEREM ENVIADAS A ESTA CASA, DEVERÃO POSSUIR NO
MÍNIMO OS SEGUINTES ELEMENTOS:
1. Descrição do objeto, valor unitário e total;
2. Número do Cadastro de Pessoa Física – CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
CNPJ do proponente;
3. Endereço e telefone de contato;
4. Data de emissão; e
5. Assinatura em todas as suas páginas por parte do representante legal da proponente.

Demais informações podem ser obtidas através do ARQUIVO EM ANEXO ou presencialmente no endereço supracitado.
DOWNLOAD DO ARQUIVO EM ANEXO

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, Estado de Pernambuco, pessoa
jurídica de Direito Público, com sede à Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa do Itaenga –
PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.519.576/0001-86, vem por intermédio do presente, solicitar
lhes cotação de preços para os itens dispostos na presente solicitação.
Obs: As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 13 de fevereiro de 2026 para o e
mail: camaralagoa2021@gmail.com.

AS COTAÇÕES A SEREM ENVIADAS A ESTA CASA, DEVERÃO POSSUIR NO
MÍNIMO OS SEGUINTES ELEMENTOS:
1. Descrição do objeto, valor unitário e total;
2. Número do Cadastro de Pessoa Física – CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
CNPJ do proponente;
3. Endereço e telefone de contato;
4. Data de emissão; e
5. Assinatura em todas as suas páginas por parte do representante legal da proponente.

Demais informações podem ser obtidas através do ARQUIVO EM ANEXO ou presencialmente no endereço supracitado.
DOWNLOAD DO ARQUIVO EM ANEXO

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA – PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 02/02/2026 até às 23h e 59min do dia 05/02/2025, receberá propostas de preços, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com ou na sede da câmara municipal, no setor de contratações, localizada no endereço: Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, no horário das 08h00 às 13h00. As propostas de preços serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga-PE.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA – PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 30/01/2026 até às 23h e 59min do dia 04/02/2026, receberá propostas de preços, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com ou na sede da câmara municipal, no setor de contratações, localizada no endereço: Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, no horário das 08h00 às 13h00. As propostas de preços serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga-PE.
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