A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA – PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 09/10/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 15/10/2026, receberá propostas de preços, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com ou na sede da câmara municipal, no setor de contratações, localizada no endereço: Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, no horário das 08h00 às 13h00. As propostas de preços serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga-PE.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS, QUE FICA MARCADA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026, AS 19:30 (DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ITAQUITINGA PARA O BIÊNIO 2027/2028, NOS TERMOS DO ART. 14, § 5° DA LEI ORGÂNICA.
A Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga informa que foi encerrado, nesta terça-feira, 29 de setembro de 2026, às 9h, o prazo para inscrição das chapas que concorrerão à eleição da Mesa Diretora.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA – PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 25/09/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 30/09/2026, receberá propostas de preços, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com ou na sede da câmara municipal, no setor de contratações, localizada no endereço: Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, no horário das 08h00 às 13h00. As propostas de preços serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga-PE.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 23, IV e 77 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, torna público que: DOWNLOAD DO EDITAL
Considerando a declaração de deserção da Dispensa de Licitação nº 005/2026, determino:
(X) o arquivamento do procedimento;
( ) a republicação da dispensa com reabertura de prazo;
( ) a revisão das especificações e valores estimados;
( ) outra providência: _____________________________________.
Lagoa de Itaenga-PE, 07 de julho de 2026.
_____________________________________________________
Geziel Paulo de Barros Silva
PRESIDENTE
A Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, por intermédio de seu(a) Agente de Contratação/Setor Competente, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, que a Dispensa de Licitação nº 005/2026, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionadas ao gerenciamento eletrônico dos atos em atos em plenário via Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), incluindo suporte técnico e operacional, para atender as necessidades da Câmara de Municipal de Lagoa de Itaenga – PE , foi declarada DESERTA, tendo em vista a ausência de interessados no certame durante o prazo estabelecido para apresentação de propostas, conforme publicação realizada no Sitio Oficial da Câmara (https://lagoadeitaenga.pe.leg.br/aviso-de-contratacao-direta-processo-administrativo-n-o-005-2026-dispensa-n-o-005-2/) e demais meios oficiais utilizados por esta Administração.
A sessão/recebimento de propostas ocorreu no período de 02/06/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 09/06/2026, não havendo qualquer proposta válida protocolada/enviada dentro do prazo estipulado.
Dessa forma, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ficam os autos encaminhados à autoridade competente para deliberação quanto à repetição do procedimento, eventual adequação das condições da contratação ou adoção de outra medida administrativa cabível.
Lagoa de Itaenga-PE, 30 de junho de 2026.
________________________________________________
Comelândio Henrique dos Santos
Agente de Contratação
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA – PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 02/06/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 09/06/2026, receberá propostas de preços, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com ou na sede da câmara municipal, no setor de contratações, localizada no endereço: Av. São Sebastião, 191, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, no horário das 08h00 às 13h00. As propostas de preços serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga-PE.
DOWNLOAD DO EDITAL
Considerando a declaração de deserção da Dispensa de Licitação nº 005/2026, determino:
( ) o arquivamento do procedimento;
(X) a republicação da dispensa com reabertura de prazo;
( ) a revisão das especificações e valores estimados;
( ) outra providência: _____________________________________.
Lagoa de Itaenga-PE, 01 de junho de 2026.
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Geziel Paulo de Barros Silva,
PRESIDENTE
A Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, por intermédio de seu(a) Agente de Contratação/Setor Competente, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, que a Dispensa de Licitação nº 005/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas administrativas e de tecnologia da informação e comunicação, relacionadas ao gerenciamento eletrônico dos atos em atos em plenário via Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), incluindo suporte técnico e operacional, para atender as necessidades da Câmara de Municipal de Lagoa de Itaenga – PE , foi declarada DESERTA, tendo em vista a ausência de interessados no certame durante o prazo estabelecido para apresentação de propostas, conforme publicação realizada no Sitio Oficial da Câmara (https://lagoadeitaenga.pe.leg.br/aviso-de-contratacao-direta-processo-administrativo-n-o-005-2026-dispensa-n-o-005/) e demais meios oficiais utilizados por esta Administração.
A sessão/recebimento de propostas ocorreu no período de 17/03/2026 até às 23 horas e 59 minutos do dia 20/03/2026, não havendo qualquer proposta válida protocolada/enviada dentro do prazo estipulado.
Dessa forma, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ficam os autos encaminhados à autoridade competente para deliberação quanto à repetição do procedimento, eventual adequação das condições da contratação ou adoção de outra medida administrativa cabível.
Lagoa de Itaenga-PE, 30 de março de 2026.
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Comelândio Henrique dos Santos,
Agente de Contratação
