ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00009/2024. Processo Nº: DV00009/2024.
AGC. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU
PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA
PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, COM
A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL
DESCRITIVO. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Contratado: M&f
Servicos,locacoes, Comercio, Representacao e Transporte Ltda. CNPJ: 19.713.871/0001-
80. Valor R$21.500,00. Lagoa de Itaenga, 19/06/2024. José Napoleão da Silva.
Presidente.(*)(**)
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00009/2024. AGC. Dispensa Nº DV00009/2024. Serviço de Engenharia.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL TÉCNICO PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL DESCRITIVO. Fundamentação legal:
Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da Presidência. Ratificação em
19/06/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00006/2024. Processo Nº: DV00008/2024. CDC. Dispensa Nº DV00008/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 – PODER LEGISLATIVO 0100 – CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.031.0001.2133.0000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33.90.30.00 | Material de Consumo. Contratado: Thales Augusto R da Silva. CNPJ: 34.859.398/0001-38. Valor R$8.517,48. Vigência: de 14/06/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Itaenga, 12/06/2024. José Napoleão da Silva. Presidente. (*)(**)
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, I, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 11/06/2024 até às 12 horas do dia 17/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00008/2024. Processo Nº: DV00008/2024. AGC. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Thales Augusto R da Silva. CNPJ: 34.859.398/0001-38. Valor R$8.517,48. Lagoa de Itaenga, 11/06/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00008/2024. AGC. Dispensa Nº DV00008/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da Presidência. Ratificação em 11/06/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00005/2024. Processo Nº: DV00007/2024. CDC. Dispensa Nº DV00007/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE ENTRE OUTROS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 – PODER LEGISLATIVO 0100 – CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.031.0001.2133.0000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33.90.30.00 | Material de Consumo. Contratado: Thales Augusto R da Silva. CNPJ: 34.859.398/0001-38. Valor R$1.757,95. Vigência: de 14/06/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Itaenga, 11/06/2024. José Napoleão da Silva. Presidente. (*)(**)
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00007/2024. Processo Nº: DV00007/2024. AGC. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE ENTRE OUTROS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Thales Augusto R da Silva. CNPJ: 34.859.398/0001-38. Valor R$1.757,95. Lagoa de Itaenga, 10/06/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00007/2024. AGC. Dispensa Nº DV00007/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE ENTRE OUTROS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da Presidência. Ratificação em 10/06/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 04/06/2024 até às 12 horas do dia 10/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 27/05/2024 até às 12 horas do dia 04/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 22/05/2024 até às 13 horas do dia 27/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00004/2024. Processo Nº: DV00004/2024. CDC. Dispensa Nº DV00004/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DAS SUAS ATIVIDADES. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01–PODER LEGISLATIVO 0100–CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.031.0001.2133.0000–MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Contratado: Muller de Andrade Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 53.359.333/0001-78. Valor R$49.800,00. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Itaenga, 16/05/2024. José Napoleão da Silva. Presidente. (*)(**)
