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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00010/2024. Processo Nº: DV00011/2024. CDC. Dispensa Nº DV00011/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01–PODER LEGISLATIVO 0100–CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.031.0001.2133.0000–MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Wanderley R da Paz. CNPJ: 23.454.329/0001-28. Valor R$11.688,00. Vigência: de 03/10/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Itaenga, 03/10/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00011/2024. Processo Nº: DV00011/2024. AGC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Wanderley R da Paz. CNPJ: 23.454.329/0001-28. Valor R$11.688,00. Lagoa de Itaenga, 02/10/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)

EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00011/2024. AGC. Dispensa Nº DV00011/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da Presidência. Ratificação em 02/10/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)

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A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, I, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 26/09/2024 até às 10 horas do dia 02/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação do Gabinete Demandante.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA–PE COM EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO OBJETO. Valor: R$86.700,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Agosto de 2024. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36531177, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa de Itaenga, 26/07/2024. Comelandio Henrique dos Santos. Pregoeiro Oficial.


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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00008/2024. Processo Nº: DV00010/2024. CDC. Dispensa Nº DV00010/2024.
Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESMPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO E REFORMA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 01 – PODER LEGISLATIVO 01.01.00 – CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01.031.0001.1001.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, E/OU AMPLIAÇÃO
DO PRÉDIO DA CÂMARA 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES .
Contratado: K a Santana Construcao Civil Ltda. CNPJ: 46.413.127/0001-33. Valor
R$114.904,61. Vigência: de 12/07/2024 a

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00010/2024. Processo Nº: DV00010/2024.
AGC. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESMPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO E REFORMA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei
14.133/21. Contratado: K a Santana Construcao Civil Ltda. CNPJ: 46.413.127/0001-33.
Valor R$114.904,61. Lagoa de Itaenga, 11/07/2024. José Napoleão da Silva.
Presidente.(*)(**)

EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00010/2024. AGC. Dispensa Nº DV00010/2024. Serviço de Engenharia.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESMPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E REFORMA NA
ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da
Presidência. Ratificação em 11/07/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)

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EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00006/2024. AGC. Dispensa Nº DV00006/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da Presidência. José Napoleão da Silva, Presidente.

DESERTA
Processo Administrativo Nº: 00006/2024. AGC. Dispensa de Valor Nº 00006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Processo em questão se deu por DESERTO. Encerrando o prazo da divulgação do Edital de Dispensa de Valor nº00006/204 não houve envio de propostas para o objeto supracitado. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: AV. SÃO SEBASTIÃO, 191 – CENTRO – LAGOA DE ITAENGA-PE, CEP: 55.840-000 – Tel.: (81) 3653-1177 ou pelo email licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com Lagoa de Itaenga, 29/05/2024. Comelândio Henrique dos Santos – Agente de Contratação.

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EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00005/2024. AGC. Dispensa Nº DV00005/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL DESCRITIVO. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da Presidência. Ratificação em 03/06/2024. José Napoleão da Silva, Presidente.

FRACASSADO
Processo Administrativo Nº: 00005/2024. AGC. Dispensa de Valor Nº 00005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL DESCRITIVO. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Processo em questão se deu por FRACASSADO. Em diligência realizada nos documentos de habilitação, das empresas participantes, resultou na inabilitação das mesmas. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: AV. SÃO SEBASTIÃO, 191 – CENTRO – LAGOA DE ITAENGA-PE, CEP: 55.840-000 – Tel.: (81) 3653-1177 ou pelo email licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com Lagoa de Itaenga, 03/06/2024. Comelândio Henrique dos Santos – Agente de Contratação.

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A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, I, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 03/07/2024 até às 12 horas do dia 09/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.

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DOWNLOAD DOS ANEXOS


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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00007/2024. Processo Nº: DV00009/2024. CDC. Dispensa Nº DV00009/2024.
Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU
PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA
PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, COM
A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO; PLANILHA DE CUSTOS; MEMORIAL
DESCRITIVO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01–PODER
LEGISLATIVO 0100–CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.031.0001.2133.0000–
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Contratado: M&f Servicos,locacoes,
Comercio, Representacao e Transporte Ltda. CNPJ: 19.713.871/0001-80. Valor
R$21.500,00. Vigência: de 20/06/2024 a 20/12/2024. Lagoa de Itaenga, 20/06/2024. José
Napoleão da Silva. Presidente. (*)(**)

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ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Avenida São Sebastião, 191

CEP: 55.840-000 – Centro

Lagoa de Itaenga PE

CNPJ: 11.519.576/0001-86

Expediente

Expediente

De 7:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-feira

 

E-mail: contato@lagoadeitaenga.pe.leg.br

Fone/Fax

(81) 3653-1177

 

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