ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00004/2024. Processo Nº: DV00004/2024. AGC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DAS SUAS ATIVIDADES. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Muller de Andrade Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 53.359.333/0001-78. Valor R$49.800,00. Lagoa de Itaenga, 15/05/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00004/2024. AGC. Dispensa Nº DV00004/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DAS SUAS ATIVIDADES. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da Presidência. Ratificação em 15/05/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00003/2024. Processo Nº: DV00003/2024. CDC. Dispensa Nº DV00003/2024. Serviço. Contratação de empresa especializada para fornecer consultoria e assessoria administrativa em licitações e contratos públicos, abrangendo também as licenças de software para gerenciamento dos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidade com gestão e integração com o PNCP de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, para Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga–PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01–PODER LEGISLATIVO 0100–CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.031.0001.2133.0000–MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Contratado: F Vieira Consuloria Em Gestao, Marketing e Eventos Ltda. CNPJ: 21.853.253/0001-88. Valor R$23.200,00. Vigência: de 13/05/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Itaenga, 13/05/2024. José Napoleão da Silva. Presidente. (*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00003/2024. Processo Nº: DV00003/2024. AGC. Serviço. Contratação de empresa especializada para fornecer consultoria e assessoria administrativa em licitações e contratos públicos, abrangendo também as licenças de software para gerenciamento dos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidade com gestão e integração com o PNCP de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, para Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga–PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: F Vieira Consuloria Em Gestao, Marketing e Eventos Ltda. CNPJ: 21.853.253/0001-88. Valor R$23.200,00. Lagoa de Itaenga, 10/05/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00003/2024. AGC. Dispensa Nº DV00003/2024. Serviço. Contratação de empresa especializada para fornecer consultoria e assessoria administrativa em licitações e contratos públicos, abrangendo também as licenças de software para gerenciamento dos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidade com gestão e integração com o PNCP de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, para Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga–PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Gabinete da Presidência. Ratificação em 10/05/2024. José Napoleão da Silva. Presidente.(*)(**)
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 20/05/2024 até às 13 horas do dia 23/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00001/2024. Processo Nº: DV00002. CDC. Dispensa Nº DV00002/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 – PODER LEGISLATIVO 0100 – CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.031.0001.2133.0000 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33.90.30.00 – Material de Consumo. Contratado: Jose Romario do Nascimento Silva. CNPJ: 23.796.107/0001-93. Valor R$3.100,00. Vigência: de 02/05/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Itaenga, 02/05/2024.
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JOSÉ NAPOLEÃO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00002/2024. Processo Nº: DV00002. AGC. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Jose Romario do Nascimento Silva. CNPJ: 23.796.107/0001-93. Valor R$3.100,00. Lagoa de Itaenga, 09/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA
Processo Nº: DV00002. AGC. Dispensa Nº DV00002/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga. Ratificação em 09/05/2024.
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JOSÉ NAPOLEÃO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 06/05/2024 até às 13 horas do dia 09/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 29/04/2024 até às 13 horas do dia 06/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do E-MAIL: licitacaocamaralagoadeitaenga@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço” global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA/PE, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do
valor, comfulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 15/04/2024
até às 13 horas do dia 18/04/2024, receberá propostas de preços juntamente
com documentos de habilitação, através do E-MAIL:
camaralagoa2021@gmail.com as propostas serão julgadas pelo “menor preço”
global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21,
consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante.
Processo Nº: 008/2023 – Convite Nº 001/2023 – A Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Avenida São Sebastião, 191, Centro, Lagoa do Itaenga – PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 28 de dezembro de 2023 às 10h00 o processo licitatório na modalidade acima indicada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Cessão de Uso de softwares, desenvolvimento e manutenção de web site, digitalização, acompanhamento e alimentação do portal da transparência, para atender as necessidades da câmara municipal de Lagoa de Itaenga – PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável de R$175.799,76 (cento e setenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).
Edital, anexos e demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: camaralagoa2021@gmail.com, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Lagoa de Itaenga, 19 de dezembro de 2023.
