EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026
Convoca sessão para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga para o biênio 2027/2028.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, Estado de Pernambuco, em cumprimento à decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 0000548-92.2026.8.17.2870, nos termos do art. 24, § 5º, da Lei Orgânica Municipal, na redação da Emenda nº 01/2021, adotado o critério do art. 11 do Regimento Interno, na redação da Resolução nº 001/2023, e da Portaria nº 055, de 29 de outubro de 2026, CONVOCA os Senhores Vereadores para a sessão ordinária a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2026 (segunda-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, com a seguinte pauta única:
| Código de Verificação C8C2-9704-9615 |
Publicação 30/10/2026 12:00 |
| https://lagoadeitaenga.pe.leg.br/edital-de-convocacao-no-002-2026/ | |
